Temas Sectoriais Actuais:

Gozando de um período de efectiva estabilidade, o sector dos Operadores Marítimo Turísticos apenas viu recentemente o seu regime jurídico integrado com a Animação Turística, não se tendo verificado alterações significativas para o exercício da actividade.

Preocupa efectivamente o sector a taxa de IVA em dissonância com os outros sectores turísticos, as condições de operacionalização, fiscalização e licenciamentos exigidos por entidades ainda não devidamente integradas nas políticas sectoriais do turismo.

Espaço Legislativo:

Poderá consultar toda a legislação disponível referente aos Operadores Marítimo Turísticos AQUI